• Agência Brasil - Diário Oficial publica normas para perícias criminais - Concurs

      18 de Setembro de 2009 - 10h52 - Última modificação em 18 de Setembro de 2009 - 10h52 ...

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CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL - ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FEDERAL
Os cidadãos que necessitem de Atestado ou Certidão de Antecedentes Criminais Federal , podem obter tal documento via internet e gratuitamente.A certidão/atestado de antecedentes criminais do Estado de São Paulo já foi objeto de matéria nesse blog e, caso seja esta sua necessidade, recomendo que acesse o link:CERTIDÃO/ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SPEntretanto se a busca é pelo Atestado/

 Gravações de audiências criminais: como proceder?
Ficou famosa uma sustentação oral promovida em 2005 pelo então vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, o professor doutor David Teixeira de Azevedo, por ocasião do julgamento de um mandado de segurança que contestava a decisão de um juiz que proibira um advogado de gravar uma audiência criminal (leia a íntegra da transcrição da peroração clicando aqui). A nova redação

Fluxogramas do sistema recursal e da tramitação das ações nos Juizados Especiais Criminais
Em 2006, ao apreciar o caso Micas vs. Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Araçatuba, o STF firmou posicionamento no sentido de que estando os integrantes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais submetidos nos crimes comuns e nos de responsabilidade, à jurisdição do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal, incumbiria a cada qual, conforme o caso, julgar os

Consultor Jurídico - CNJ define que certidão de antecedentes criminais deve ser gratuita - Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 26 de janeiro de 2010NotíciasCertidão de antecedentes criminais deve ser gratuitaNesta terça-feira (26/1), na primeira sessão do ano, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça determinou que as certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Aprovada por unanimidade, a medida atende ao pedido do Controle Administrativo do promotor de Justiça André Luis Alves de Melo. Ele pediu a dispensa

 Estatísticas criminais - Investimentos em segurança pública
Continuando a série sobre estatísticas criminais, agora posto os gráficos sobre o investimento realizado na área pelo Estado de Sao Paulo e, em comparaçao, o resto do país.Todos os dados foram obtidos no site da Secretária do Tesouro Nacional.Comparei os gastos com segurança pública com os gastos com educaçao porque precisava de algum outro para comparar - podia ter comparado com saúde p. ex. - mas achei que seria interessante já que todo mundo diz que a educaçao é o melhor remédi