• CONSULTA PROCESSUAL, PROCESSOS TJ - PARAÍBA

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Direito Processual Civil - CPC - Do Processo de Conhecimento - Das Partes e dos Procuradores - Da Capacidade Processual
? Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8952.htm? A Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.? Lei nº 5.925, de 1º de outubro de 1973: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L5925.htm? A Lei nº 5.925, de 1º de outubro de 1973, retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Pro

 Revista Reforma Processual Penal: Procedimentos e Provas - Lei nº 11.690/2008 e Lei nº 11.719/2008 (Volume II)
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Revista Reforma Processual Penal: Tribunal do Júri - Lei nº 11.689/2008 (Volume I)
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 Vídeo-aulas de direito - Emenda 45, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Excelente material de Direito do Trabalho. Vale a pena conferir.A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/2004 - Aula 1: Introdução- Aula 2: Competência da Justiça do Trabalho - EC 45 - Incisos I e IX- Aula 3: Comentários sobre a reforma do Poder Judiciário com ênfase aos incisos IV, V e VI do art. 114 da Constituição Federal- Aula 4: Análise dos incisos II, III e IV do art. 114 da